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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2017 por RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 93481047720, processo nº 912909986, nas classes 30. Registro em vigor até 09/03/2031.

Número do processo912909986
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2017
Data da concessão09/03/2021
Vigência até09/03/2031
TitularRAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 93481047720
CNPJ/CPF do titular27.224.556/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Barras de cereais hiperprotéicas; Bolos; Chá*; Empadas [tortas]; Especiarias; Farinha de aveia; Farinha de nozes; Farinha de soja; Flocos de cereais secos; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pizzas; Sal de cozinha; Tortas; Barra dietética de cereais; Farinha de batata; Farinha de tapioca; Floco de cereal; Lasanha; Nhoque;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2618
  2. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180385403 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  3. 07/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180385403 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?arte do sabor?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2583
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180385403 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2488
  6. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426