Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/06/2017 por HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP,
processo nº 912903503, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912903503
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912903503 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180377711 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2606
19/02/2019Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850180435252 (29/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Asfaltamento; Construção * - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil; Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto].<br />código IPAS349 · RPI 2511
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180377711 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
18/12/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180356049 (17/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente(es): </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração anexada não outorga poderes específicos para desistir.<br />código IPAS271 · RPI 2502
16/10/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170312700 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto. Alterações solicitadas foram anotadas através de despacho na petição 850170196826.<br />código IPAS699 · RPI 2493
11/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909209294 (COOHABRAS - Cooperativa Habitacional Central do Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2488
28/08/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170196826 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IOLANDA LEAL DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2486
04/07/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2426