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Domenico Pizzeria Trattoria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2017 por PIZZA E PASTA ITALIANA LTDA-ME, processo nº 912902710, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912902710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZA E PASTA ITALIANA LTDA-ME
CNPJ do titular17.910.260/0001-05
UF · PaísMG · BR

Tradução: Domenico pizzaria e casa de massas

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912902710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210184854 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Requerente: </b>PIZZA E PASTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>fernanda carolina lopes cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 2º da Resolução 178/2017, não ficou caracterizado o impedimento por parte do interessado.<br /> código IPAS271 · RPI 2630
  2. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912336722. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910019789 (DOMÊNICA CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  3. 25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910019789 (DOMÊNICA CAFÉ), Processo 912336722 (DOMENICA PIZZA ARTESANAL), Petição 850180031239 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819752533 (DOMENICA PIZZA PER CONSEGNA) e Processo 912414723 (PIZZARIA DOMENICO) código IPAS142 · RPI 2490
  4. 14/11/2017 Notificação de oposição 850170218475 de 04/09/2017 código IPAS423 · RPI 2445
  5. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912902710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.