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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2017 por MARGARETE BATISTA ESQUIVAL 73848913704, processo nº 912893141, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912893141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARGARETE BATISTA ESQUIVAL 73848913704
CNPJ do titular26.999.704/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Capas para almofadas; Jogos americanos de tecidos; Etiquetas de tecido;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912893141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2488
  2. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912893141 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.