Marca Mista depositada no INPI em
13/06/2017 por FAR WEST JEANS LTDA ME,
processo nº 912876760, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260365979 (22/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>FAR WEST JEANS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAX LANIO MACEDO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br />código IPAS270 · RPI 2901
28/07/2026Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850200389869 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo José Olher<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo 821872508 RETON COUNTRY TEXANA.<br />código IPAS530 · RPI 2899
07/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230009679 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por FAR WEST JEANS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de REGINALDO TONDELLI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5052053-92.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007566/2023-38], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922468230, para a marca mista "BRASIL TEXANA", mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito homologatória de acordo celebrado entre as partes, em que a demandante se compromete a se abster de utilizar marca composta pelo elemento "TEXANA" e suas variações, reconhecendo-a como de propriedade única e exclusiva do corréu, que, em contrapartida, se compromete a se abster de usar marca composta pelo elemento "TXA" ou "TXN".<br />código IPAS639 · RPI 2883
15/02/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200389869 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo José Olher<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230009679 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912876760 (BRASIL TEXANA)código IPAS499 · RPI 2771
19/09/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230009679 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo proposta por FAR WEST JEANS LTDA (autora) em face de REGINALDO TONDELLI-ME (empresa-ré) e do INPI (segundo réu), ora em curso perante o douto Juízo da 31ª VF/RJ, sob o número 5052053-92.2023.4.02.5101.<br />código IPAS462 · RPI 2750
08/12/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200389869 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo José Olher<br />código IPAS400 · RPI 2605
04/08/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2587
07/07/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180376007 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAR WEST JEANS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br />código IPAS237 · RPI 2583
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180376007 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FAR WEST JEANS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
04/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901083992 (TXA RETON TEXANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2487
27/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2425