EXATA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2017 por LETÍCIA DE SOUZA DAMASCENO ME, processo nº 912876654, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912876654
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LETÍCIA DE SOUZA DAMASCENO ME
CNPJ do titular	12.037.253/0001-19
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912876654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906430771 (EZZATA) e Processo 818201770 (EXACTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

Mesma marca em outras classes

EXATA 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 44 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
EXATA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 01 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
EXATA 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EXATA 42 · Aguardando manifestação sobre oposição
EXATA 44 · Registro de marca em vigor
EXATA 10 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de LETÍCIA DE SOUZA DAMASCENO ME

EXATA 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912876654 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.