NATURAL DA HORTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2017 por MIRANTE VEGETAIS LTDA, processo nº 912875666, nas classes 31. Registro em vigor até 14/07/2030.

Número do processo	912875666
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/06/2017
Data da concessão	14/07/2020
Vigência até	14/07/2030
Titular	MIRANTE VEGETAIS LTDA
CNPJ do titular	18.962.897/0001-08
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alho fresco; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cebolas frescas; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Lentilhas frescas; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Acelga fresca; Agrião fresco; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Cenoura fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Hortelã; Legume fresco; Quiabo [fresco]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912875666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2584
16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180381121 (08/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MIRANTE VEGETAIS LTDA Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro código IPAS237 · RPI 2580
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180381121 (08/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MIRANTE VEGETAIS LTDA Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
11/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2488
27/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2425

Mesma marca em outras classes

NATURAL DA HORTA 29 · Aguardando prazo manual para prosseguir exame de mérito
NATURAL DA HORTA 31 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de MIRANTE VEGETAIS LTDA

HORTA NATURAL 31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
NATURAL DA HORTA 29 · Aguardando prazo manual para prosseguir exame de mérito
NATURAL DA HORTA 31 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.12 Repolhos, alface, chicória
5.9.17 Tomates
5.9.21 Outros legumes e verduras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912875666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.