Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2017 por Beleza Pura Cosmetica Natural Ltda-ME,
processo nº 912852305, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912852305
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180395688 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELEZA PURA COSMETICA NATURAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2580
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180395688 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BELEZA PURA COSMETICA NATURAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
25/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904498085 (BELLEZA PURA), 904498999 (BELLEZAPURA), 904578470 (BELLEZAPURA), 904578917 (BELLEZAPURA), 904579140 (BELLEZAPURA), 904579220 (BELLEZAPURA), 905011830 (FRESCOR E VIDA BELLEZAPURA), 905011970 (FORÇA NUTRITIVA BELLEZAPURA), 905109597 (TOQUE MACIO BELLEZAPURA), 905112407 (FRESCOR E VIDA BELLEZAPURA) e 910729646 (BELLEZA PURA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901083860 (Belleza Pura), Processo 827137923 (BELEZA PURA), Processo 905112350 (FORÇA NUTRITIVA BELLEZAPURA), Processo 902406132 (BP BELEZA PURA) e Processo 827758588 (BELLEZA PURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Dados do procurador Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho foram inseridos no processo conforme informações constantes na petição de manifestação n.º 850170322448, de 14/12/2017.código IPAS024 · RPI 2490
31/10/2017Notificação de oposição850170204581 de 21/08/2017código IPAS423 · RPI 2443
20/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2424
Mesma marca em outras classes
BELEZA PURA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Beleza Pura41 · Aguardando manifestação sobre oposição