CIA DO PASTEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2017 por VINICIUS CHAVES DA SILVA - ME, processo nº 912829753, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912829753
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICIUS CHAVES DA SILVA - ME
CNPJ do titular	11.495.364/0001-06
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel; salgadinhos; coxinha; quibe; bolinha de queijo; risole; empada; esfiha; empadas [tortas]; massas alimentares; pizzas; tortas [salgadas]; massa folhada.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906972027 (CIA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
02/01/2018 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850170204600 (21/08/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: DOM CORDONI PASTELARIA LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:As alegações da oposição deveriam ter sido apresentadas através de aditamento à oposição ou petição de apresentação de documentos, dentro do prazo para apresentação de oposição. código IPAS567 · RPI 2452
31/10/2017 Notificação de oposição 850170204473 de 21/08/2017 código IPAS423 · RPI 2443
20/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2424

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Classificação figurativa (Viena)

11.1.25 Outros utensílios ou aparelhos de cozinha
25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912829753 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.