Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/06/2017 por VIANA E MINA CONSULTORIA LTDA ME,
processo nº 912818662, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912818662
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Certificação de Café; café não torrado; café em grão; café em pó; café solúvel.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Alta Mogiana, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908605455 (ALTA MOGIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2604
19/12/2017Notificação de oposição850170265263 de 20/10/2017código IPAS423 · RPI 2450
29/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2434
Mesma marca em outras classes
ALTA MOGIANA MINEIRA30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ALTA MOGIANA MINEIRA35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)