VO VIRGOLINO DE OLIVEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2017 por VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, processo nº 912802758, nas classes 35. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo	912802758
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/05/2017
Data da concessão	16/04/2019
Vigência até	16/04/2029
Titular	VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
CNPJ do titular	49.911.589/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica - [Informação em]; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica - [Consultoria em]; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica - [Assessoria em]; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912802758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
12/03/2019 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Em sede de cumprimento satisfatório de exigência (pet. n°850190033062), foi apresentada autorização para registro como marca do nome civil "VIRGOLINO DE OLIVEIRA". código IPAS029 · RPI 2514
11/12/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista que, na petição de nº 850180331588, a autorização para registro como marca do nome civil "VIRGOLINO DE OLIVEIRA" é genérica; procede-se à formulação de nova exigência para apresentação da correspondente autorização de parte da Sra. Carmen Ruete de Oliveira especificamente para o pedido de registro ora em apreço, ou em favor da empresa requerente "VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A.". código IPAS136 · RPI 2501
04/09/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2487
07/08/2018 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800180243976 (04/07/2018) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente(es): VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Procurador: Isabella Pires da Silva código IPAS523 · RPI 2483
13/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2423

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.4 Azul
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912802758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.