Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/05/2017 por F.F. NASCIMENTO OASIS RESTAURANTE LTDA EPP,
processo nº 912800356, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912800356
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850180375165 (04/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F.F. NASCIMENTO OASIS RESTAURANTE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br />código IPAS699 · RPI 2860
31/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420398 (OAZI), Processo 911422153 (OAZI), Processo 902297937 (OAZI) e Processo 901289418 (GRAAL OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2682
04/09/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 901289418 (GRAAL OASIS), Processo 828814759 (OASIS), Processo 900584556 (TERMAS OASIS PARQUE DAS AGUAS), Processo 906862434 (Oásis RESTAURANTE E BUFFET), Processo 908967470 (Oásis Recepções) e Processo 912020016 (OASIS D´MOURA RESTAURANTE)código IPAS142 · RPI 2487
13/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2423
Classificação figurativa (Viena)
1.3.10 Sol com nuvens, chuva, gotas d'água ou representações de outros fenômenos naturais