Marca Mista depositada no INPI em
25/05/2017 por ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA,
processo nº 912777745, nas classes 03.
Registro em vigor até 03/03/2036.
Água de colônia; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Perfumes; Produtos de perfumaria; Sabonete desodorante; Sabonetes; Preparações para higiene pessoal*;
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850260215314 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ROTHENBERG<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Necessário que o interessado apresente documento em que conste a determinação judicial para a penhora da marca de titulariddade de ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ou, alternativamente, decisão judicial que desconstitua a transferência realizada anteriormente. Essa exigência deve ser cumprida no prazo de 60 (sessenta dias) corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação na RPI, mediante petição e GRU, sob o código de serviço nº 340.<br />código IPAS267 · RPI 2899
03/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250722168 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>Beauty Franchising Administradora de Franquias Ltda [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA<br/>código IPAS270 · RPI 2878
03/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2878
10/02/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Deferido o pedido em razão de decisão judicial. Em cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos da ação ordinária nº 5041604-12.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.007582/2022-40], proposta perante o Juízo da 13ª VF/RJ.código IPAS029 · RPI 2875
10/02/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220008542 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5041604-12.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.007582/2022-40], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912777745 e nº 912777796, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 912777745 e nº 912777796.<br />código IPAS639 · RPI 2875
18/11/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250568487 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br />código IPAS699 · RPI 2863
16/08/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220008542 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR, interposta por BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em trâmite perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), 041604-12.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.007582/2022-40.<br />código IPAS462 · RPI 2693
05/07/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220241554 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPINHAÇO E JUCÁ ADV ASSOC (MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL))<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br />código IPAS577 · RPI 2687
09/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180369996 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2579
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180369996 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
28/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2486
13/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2423