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LEAL VARIEDADES BOLSAS E BIJUTERIAS EM GERAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2017 por Francisco Borges Leal 31992749353, processo nº 912766824, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912766824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFrancisco Borges Leal 31992749353
CNPJ do titular12.975.277/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Artigos de bijuteria / joalheria; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Correntes de relógios; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Joias e bijuterias de marfim; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógio; Relógios de pulso; Berloques [jóias e bijuterias]; Ametista; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912766824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818943599 (CASA LEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  2. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Francisco Borges Leal 31992749353

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912766824 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.