Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/05/2017 por ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA,
processo nº 912762691, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912762691
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Complementos nutricionais; Preparações farmacêuticas; Preparações vitamínicas*; Suplementos alimentares minerais; Tônicos [medicamento]; Vitamina e sais minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180383769 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br />código IPAS235 · RPI 2584
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180383769 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
11/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903899930 (CALCIVIRON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2488
10/10/2017Notificação de oposição850170186913 de 04/08/2017código IPAS423 · RPI 2440
06/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2422
Mesma marca em outras classes
CALCIVIRON05 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)