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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2017 por Joia Comercio E Industria Grafica Ltda, processo nº 912754575, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912754575
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJoia Comercio E Industria Grafica Ltda
CNPJ do titular44.879.211/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Imagens [representações gráficas]; Representações gráficas; Reproduções gráficas; Papel para gráfica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912754575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180366030 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOIA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE LUCAS BAVARESCO MACEDO<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  2. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190100132 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOIA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALEXANDRE LUCAS BAVARESCO MACEDO e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180366030 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOIA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE LUCAS BAVARESCO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900332042 (JOYAS) e Processo 827851367 (CP JÓIA ARTES VISUAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para adequação com a imagem declarada. código IPAS024 · RPI 2490
  5. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912754575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.