ÓCULOS PANDORA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2017 por RODRIGO DOS REIS JUSTINO 03063145505, processo nº 912754443, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912754443
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/05/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGO DOS REIS JUSTINO 03063145505
CNPJ do titular	17.056.304/0001-73
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Come´rcio varejista por qualquer meio de o´culos come´rcio varejista por qualquer meio de artigos o´pticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912754443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901706302 (PANDORA) e Processo 901706426 (PANDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
11/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830304673 (PANDORA), Processo 901706302 (PANDORA), Processo 830304690 (PANDORA), Processo 901706426 (PANDORA), Processo 908700431 (Pandora) e Processo 912499133 (ÓCULOS PANDORA) código IPAS142 · RPI 2488
10/10/2017 Notificação de oposição 850170140744 de 19/06/2017 código IPAS423 · RPI 2440
06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Mesma marca em outras classes

ÓCULOS PANDORA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de RODRIGO DOS REIS JUSTINO 03063145505

ÓCULOS PANDORA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912754443 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.