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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 22/05/2017 por GOL LINHAS AÉREAS S.A., processo nº 912754400, nas classes 39. Registro em vigor até 13/11/2028.

Número do processo912754400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2017
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularGOL LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ/CPF do titular07.575.651/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços de check-in de passageiros; despacho e carregamento de bagagens; reserva de assentos para viagem; reservas para transporte; reservas para viagens; transporte; transporte aéreo; transporte de passageiros; transporte de viajantes; assessoria, consultoria e informação em transportes; emissão e venda de passagens.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912754400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250341786 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no Quinto Aditivo ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, firmado entre GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., as partes concordam em alterar e consolidar o Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no Anexo B a este Aditamento, mediante quitação integral do financiamento DIP, nos termos do Plano, tornando-se, automaticamente, integralmente válido, eficaz e exequível, independentemente de qualquer aditamento ou notificação.<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240155837 (03/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Quarto Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230129035 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  4. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210018759 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o gravame no pedido/registro de marca: Art. 136, II da Lei 9279/96. Anotado o documento nº 9.056.416 de 29/12/2020 registrado no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo; Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A..<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  5. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  6. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  7. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)