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JD JUNCKES DISTRIBUIDORA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2017 por Junckes comercio e distribuidora de frutas,verduras e legumes LTDA-EPP, processo nº 912749474, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912749474
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2017
Data da concessão11/08/2020
Vigência até11/08/2030
TitularJunckes comercio e distribuidora de frutas,verduras e legumes LTDA-EPP
CNPJ do titular17.733.631/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Alimentos para pássaros; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Babosa [planta]; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Crustáceos [vivos]; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Leveduras para consumo animal; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Ruibarbo fresco; Uvas frescas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araruta; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Cultura de minhoca; Damasco [fresco]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; Cidra [fruto da cidreira] [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912749474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006558 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5038131-18.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, HOMOLOGANDO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, na forma do art. 487, III, "a", do CPC, com relação 5038131-18.2022.4.02.5101 510015935027 .V6 a o INPI, e, na forma do art. 487, I, do CPC, com relação à corré, tudo para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que deferiu o pedido de registro da marca objeto do processo de nº 912749474?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.005508/2022-99.<br /> código IPAS639 · RPI 2884
  2. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006558 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5038131-18.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, HOMOLOGANDO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, na forma do art. 487, III, "a", do CPC, com relação 5038131-18.2022.4.02.5101 510015935027 .V6 a o INPI, e, na forma do art. 487, I, do CPC, com relação à corré, tudo para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que deferiu o pedido de registro da marca objeto do processo de nº 912749474?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.005508/2022-99.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  3. 18/10/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220181745 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Zamboni<br /> código IPAS566 · RPI 2702
  4. 18/10/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220181943 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Zamboni<br /> código IPAS566 · RPI 2702
  5. 14/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006558 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5038131-18.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 912749474 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.005508/2022-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2684
  6. 11/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2588
  7. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200157605 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  8. 02/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180367685 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /> código IPAS237 · RPI 2578
  9. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180367685 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  10. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904269264 (JUNKES GARDEN CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2486
  11. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)