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CAFÉ QUINTAL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2017 por ROBERTO A DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME, processo nº 912747757, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912747757
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/05/2017
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularROBERTO A DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME
CNPJ do titular24.129.061/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240034639 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM QUINTAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2866
  3. 20/02/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240034639 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM QUINTAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2772
  4. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  5. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  6. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912747757 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.