Amanina

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2017 por AMANINA COSMETICOS EIRELI EPP, processo nº 912747390, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912747390
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/05/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMANINA COSMETICOS EIRELI EPP
CNPJ do titular	26.866.594/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Produtos para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912747390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840291698 (AMANIWA), Processo 840291850 (AMANIWA) e Processo 840291833 (AMANIWA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
10/10/2017 Notificação de oposição 850170187576 de 04/08/2017 código IPAS423 · RPI 2440
06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912747390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.