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De Além-Mar Confeitaria Portuguesa

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2017 por DE ALÉM MAR LANCHONETE LTDA, processo nº 912747285, nas classes 30. Registro em vigor até 16/10/2028.

Número do processo912747285
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2017
Data da concessão16/10/2018
Vigência até16/10/2028
TitularDE ALÉM MAR LANCHONETE LTDA
CNPJ do titular32.025.050/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Confeitos *; Coulis de frutas [molhos]; Doces*; Geléias de frutas [confeitos]; Massa folhada; Pão; Pastelaria; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canapé; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912747285 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210062799 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>DE ALÉM MAR LANCHONETE LTDA<br /><b>Cedente: </b>Maria João Pinto de Morais 47852011500 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DE ALÉM MAR LANCHONETE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2634
  2. 30/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210062799 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>DE ALÉM MAR LANCHONETE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão, sua apresentação é indispensável, ainda que se trate da mesma pessoa representante das partes cedente e cessionária. Desta forma, apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2621
  3. 07/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190007842 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA JOÃO PINTO DE MORAIS 47852011500<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.<br /> código IPAS271 · RPI 2522
  4. 05/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190007842 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA JOÃO PINTO DE MORAIS 47852011500<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2509
  5. 16/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2493
  6. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  7. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912747285 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.