Cosméticos; preparações não medicamentosas para o cuidado da pele; produtos de perfumaria, colônia e fragrâncias para uso pessoal.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250723406 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2904
16/12/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250480415 (26/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2867
23/10/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2494
11/09/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2488
17/10/2017Notificação de oposição850170173486 de 21/07/2017código IPAS423 · RPI 2441
06/06/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2422
Classificação figurativa (Viena)
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
5.5.22 Diversas flores (exceto 5.5.7, 5.5.8, 5.5.18 e 5.5.23)