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PESQUEIRO LAGO AZUL MONTE SIÃO-MG

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2017 por PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME, processo nº 912743689, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912743689
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/05/2017
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularPISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME
CNPJ do titular65.197.899/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de pesque e pague.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912743689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240615371 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2816
  2. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240543649 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  3. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190098043 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLÁUDIA A. R. SARGIANI RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 828788561.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  4. 22/08/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190098043 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLÁUDIA A. R. SARGIANI RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de nulidade publicada na RPI n.º 2714, de 10/01/2023, para o reexame da matéria, tendo em vista a ocorrência de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS403 · RPI 2746
  5. 15/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230186026 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não observância da existência de petição de contrarrazões por parte da titular do registro, o que caracteriza a ocorrência de erro formal durante sua instrução.<br /> código IPAS566 · RPI 2745
  6. 23/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230037187 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2720
  7. 23/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230020283 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2720
  8. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190098043 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLÁUDIA A. R. SARGIANI RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 828788561)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  9. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190198048 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  10. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190098043 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLÁUDIA A. R. SARGIANI RESTAURANTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  11. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  12. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  13. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PISCICULTURA LAGO AZUL LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912743689 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.