FAZENDA NOVA ALIANÇA - DESDE 1932

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2017 por MITUAKI SHIGUENO, processo nº 912738723, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912738723
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/05/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MITUAKI SHIGUENO
CNPJ do titular	07.949.341/0001-57
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ovos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912738723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180384311 (12/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MITUAKI SHIGUENO Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2584
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180384311 (12/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MITUAKI SHIGUENO Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
11/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826722350 (FAZENDA ALIANÇA), Processo 826722377 (FAZENDA ALIANÇA) e Processo 826722369 (CAFÉ FAZENDA ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
10/10/2017 Notificação de oposição 850170185417 de 03/08/2017 código IPAS423 · RPI 2440
06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
8.7.11 Ovos de todo tipo, ovos cozidos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912738723 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.