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RIO BRILHANTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2017 por INÁCIO CARLOS URBAN, processo nº 912731176, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912731176
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/05/2017
Data da concessão16/10/2018
Vigência até16/10/2028
TitularINÁCIO CARLOS URBAN
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Demonstração de produtos; Informações de negócios; Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros; Provimento de mercado online para compradores e vendedores produtos e serviços; Serviços de agências de importação-exportação; Serviços de intermediação comercial; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Promoção de venda para terceiros [publicidade]; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301190000247 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>INÁCIO CARLOS URBAN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 912319577)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 19/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301190000247 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>INÁCIO CARLOS URBAN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XIX do Art.124 da LPI reg.912319577.<br /> código IPAS437 · RPI 2515
  3. 16/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2493
  4. 25/09/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180226422 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2490
  5. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  6. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)