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LECA & LECA EMVIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2017 por ADMINISTRADORA PLANO FUNERARIO LECA & LECA LTDA ME, processo nº 912705272, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912705272
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADMINISTRADORA PLANO FUNERARIO LECA & LECA LTDA ME
CNPJ do titular26.543.351/0001-32
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Consórcio funerário - [Informação em]; Consórcio funerário - [Consultoria em]; Consórcio funerário - [Assessoria em]; Consórcio funerário; Plano funerário, venda e administração - [Informação em]; Plano funerário, venda e administração - [Consultoria em]; Plano funerário, venda e administração - [Assessoria em]; Plano funerário, venda e administração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912705272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180375241 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADMINISTRADORA PLANO FUNERARIO LECA & LECA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375241 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ADMINISTRADORA PLANO FUNERARIO LECA & LECA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905255585 (LECCA FINANCEIRA INVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  4. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170176625 de 25/07/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  5. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912705272 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.