Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/05/2017 por Cristiano Nascimento,
processo nº 912702184, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912702184
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Composição de canções; Produção musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Grupo musical;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180414282 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CRISTIANO FELIX DO NASCIMENTO SILVA<br /><b>Procurador: </b>Caio Martins Nazareth Machado<br />código IPAS235 · RPI 2608
08/01/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180414282 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CRISTIANO FELIX DO NASCIMENTO SILVA<br /><b>Procurador: </b>Caio Martins Nazareth Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2505
09/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico coletivo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006323413 (ANJO GABRIEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2492
10/10/2017Notificação de oposição850170182556 de 31/07/2017código IPAS423 · RPI 2440
30/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2421