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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2017 por LUIS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 07193532626, processo nº 912699531, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912699531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 07193532626
CNPJ do titular19.242.088/0001-86
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aparadores [bufê]; Bancos [móveis]; Cadeiras [assentos]; Mesas *; Poltronas; Sofás; Pufe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912699531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908048335 (N NOVO AMBIENTE), Processo 816874522 (NOVO AMBIENTE) e Processo 908048408 (NOVO AMBIENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  2. 03/10/2017 Notificação de oposição 850170180020 de 28/07/2017 código IPAS423 · RPI 2439
  3. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LUIS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 07193532626

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912699531 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.