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Santana Engenharia Montagem de Painéis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2017 por fernando de santana neto eletrotecnica - me, processo nº 912690054, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912690054
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
Titularfernando de santana neto eletrotecnica - me
CNPJ do titular03.451.872/0001-64
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Painéis de controle [eletricidade]; Painéis de distribuição; Painéis solares para produção de eletricidade.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912690054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180367942 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO DE SANTANA NETO ELETROTECNICA - ME<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2578
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180367942 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FERNANDO DE SANTANA NETO ELETROTECNICA - ME<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817181482 (CERAMICA SANTANA) e Processo 817181466 (ISOLADORES SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 28/11/2017 Notificação de oposição 850170244627 de 29/09/2017 código IPAS423 · RPI 2447
  5. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430
  6. 01/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170131640 (08/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>fernando de santana neto eletrotecnica - me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Retificação na Natureza da Marca solicitada no prazo legal para a apresentação da documentação prevista no artigo 147 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2430

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de fernando de santana neto eletrotecnica - me

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912690054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.