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CHARLIE & LOLLA BRECHÓ BOUTIQUE INFANTIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2017 por RAFAEL BANDEIRA MARTINS 22505877874, processo nº 912678135, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912678135
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL BANDEIRA MARTINS 22505877874
CNPJ do titular17.951.700/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Camisas; Camisetas; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912678135 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2517
  2. 04/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido "CHARLIE & LOLLA" (desenho infantil), ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. código IPAS136 · RPI 2487
  3. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912678135 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.