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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2017 por IRIS CAROLINE DE MELLO 36981039826, processo nº 912676450, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912676450
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/05/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IRIS CAROLINE DE MELLO 36981039826
CNPJ do titular	14.186.819/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Gelados comestíveis; Lanches à base de cereais; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Panquecas; Preparações feitas com cereais; Refeições à base de noodles; Tapioca; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912676450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828671257 (HÁBITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
10/10/2017 Notificação de oposição 850170145938 de 23/06/2017 código IPAS423 · RPI 2440
30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

Classificação figurativa (Viena)

8.5.15 Peixes, filés de peixe ou outros artigos de peixaria, cozidas ou preparados para o cozimento
8.7.14 Saladas de frutas, compotas de frutas
8.7.3 Macarrão, outras massas
8.7.7 Travessas de legumes, saladas de legumes
8.7.8 Batatas fritas, produtos derivados de batatas e similares

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912676450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.