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Moon Brazilian Jewels

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2017 por LEIDIANE NATALINA DE SOUSA VINHAL DIAS 07178692618, processo nº 912666560, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912666560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEIDIANE NATALINA DE SOUSA VINHAL DIAS 07178692618
CNPJ do titular26.478.095/0001-47
UF · PaísMG · BR

Tradução: Lua Jóias Brasileiras

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [jóias e bijuterias]; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Broches [jóias e bijuterias]; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fechos para joias e bijuterias; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Joias e bijuterias de marfim; Medalhões [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Jóias e bijuterias de marfim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912666560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840613342 (MOONWATCH) e Processo 830590889 (NEW MOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  2. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912666560 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.