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CERVEJA NATIVA ARTESANAL DESDE 2016

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2017 por Rodolpho F RIgueira, processo nº 912654201, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912654201
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRodolpho F RIgueira
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Cerveja de gengibre; Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912654201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180361790 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RODOLPHO F RIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  2. 22/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180361790 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RODOLPHO F RIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), para que a presente petição seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve a recorrente apresentar GRU de complementação de taxa (cód 800) no valor de R$ 419,00. A referida GRU deve ser apresentada por meio de petição de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade de petição (cód. 382) para o cumprimento a esta exigência Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2746
  3. 18/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180376648 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RODOLPHO F RIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2502
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821929380 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 900384670 e 911305831, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2485
  5. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912654201 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.