PECCATI DOCES E SALGADOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2017 por MP TOSO DOCERIA - ME, processo nº 912645644, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912645644
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/04/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MP TOSO DOCERIA - ME
CNPJ do titular	26.676.611/0001-48
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Massa para bolo; Pastelaria; Pó para bolo; Tortas; Doce de leite; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Pastel; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912645644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/06/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180376989 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MP TOSO DOCERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a homologação da desistência do pedido publicada na RPI 2575, de 12/05/2020. código IPAS699 · RPI 2580
12/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200113771 (24/04/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): MP TOSO DOCERIA - ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca. código IPAS270 · RPI 2575
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180376989 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MP TOSO DOCERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
04/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957705 (PECATTO), Processo 825691672 (ADRIA PECATTO ADRIA PECATTO ADRIA PECATTO) e Processo 827825552 (ADRIA PECCATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
26/09/2017 Notificação de oposição 850170164382 de 13/07/2017 código IPAS423 · RPI 2438
23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912645644 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.