ATLANTIS FRUTOS DO MAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2017 por ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA-ME, processo nº 912643943, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912643943
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/04/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA-ME
CNPJ do titular	23.870.762/0001-44
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180346361 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA-ME Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2604
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180346361 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ROMAGUERA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA-ME Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
21/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ATLANTIS SUPERMERCADO (902153560), ATLANTIS SUPERMERCADO (902124994) e ATLANTIS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO (828292558). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840094922 (ATLANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Mesma marca em outras classes

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(figurativa) 29 · Pedido considerado inexistente
Iscas Pescados 29 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912643943 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.