ÓLEOS PRECIOSOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2017 por ONÇA PINTADA COSMÉTICOS EIRELI - EPP, processo nº 912643544, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912643544
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/04/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ONÇA PINTADA COSMÉTICOS EIRELI - EPP
CNPJ do titular	22.131.906/0001-88
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Colorantes para toalete; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para couro; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Produtos para alisar [engomar]; Produtos para clareamento de couro; Produtos para clarear couro; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Xampus*; Xampu a seco*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912643544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum relacionado aos produtos especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2486
23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912643544 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.