Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/04/2017 por PEDRO ANDRADE DE SOUZA 10841311455,
processo nº 912618779, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912618779
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Acessórios para cabeça [chapelaria]; Bermudas; Bonés; Calçados em geral *; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Chinelo [vestuário comum]; Calças compridas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180363330 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO ANDRADE DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2605
05/05/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180363330 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO ANDRADE DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada (registro 824780914 ? ALL STYLE) visando assinalar produtos idênticos e afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2574
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180363330 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PEDRO ANDRADE DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
04/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2487
23/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2420
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado