Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/04/2017 por SARTI E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA,
processo nº 912618167, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912618167
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180369864 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SARTI E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Moisés Francisco da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2579
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180369864 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SARTI E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Moisés Francisco da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
28/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 826337244 (SM PESCADOS) e 830754431 (SM ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006610412 (SM), Processo 825938341 (FARINHA DE TRIGO ESPECIAL CLARICE PREMIUM SM), Processo 906050774 (MASSAS SM ALIMENTOS), Processo 006610420 (SM), Processo 824590678 (SM MIX), Processo 901135550 (SM SEMOLINA), Processo 829991034 (S&M SALGADOS), Processo 812973062 (S.M) e Processo 902477951 (SM MIX 60). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2486
06/03/2018Emissão de Certidão de andamento<b>Protocolo:</b> 800170311439 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>SARTI E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Moisés Francisco da Silva<br />código IPAS523 · RPI 2461
26/09/2017Notificação de oposição850170158197 de 06/07/2017código IPAS423 · RPI 2438
23/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2420
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