ÓTICAS SANTAMARIA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2017 por ÓTICAS SANTA MARIA LTDA - ME, processo nº 912602783, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912602783
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/04/2017
Data da concessão	30/10/2018
Vigência até	30/10/2028
Titular	ÓTICAS SANTA MARIA LTDA - ME
CNPJ do titular	10.194.044/0001-53
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912602783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
18/02/2026 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230586737 (30/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE CAVALCANTE DE SANTANA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2876
19/12/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230586737 (30/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE CAVALCANTE DE SANTANA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME código IPAS338 · RPI 2763
30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

Outras marcas de ÓTICAS SANTA MARIA LTDA - ME

MYRTOS 09 · Registro de marca em vigor
Drezzare 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912602783 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.