Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2017 por GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP,
processo nº 912599278, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912599278
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Cacau; Chá*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Lanches à base de cereais; Mel; Pão; Preparações feitas com cereais; Xarope de agave [adoçante natural]; Açúcar de fruta; Floco de cereal; Pasta de amendoim;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br />código IPAS235 · RPI 2626
24/09/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridades apontadas como impeditivas.<br />código IPAS499 · RPI 2594
09/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2531
12/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824420985 (ARROZ GIRASSOL), 824432568 (GIRASSOL PÃES E DOCES), 828792496 (ARROZ GIRASSOL), 829479422 (GIRASSOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007230532 (GIRASSOL), Processo 822097206 (GIRASSOL) e Processo 910109567 (FÉCULA DE MANDIOCA Girassol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item "Barra dietética de cereais", por não pertencer à classe 30 solicitada.código IPAS024 · RPI 2510
21/08/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL(11) 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares onde se enquadra o item requerido "Barra dietética de cereais", tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.código IPAS136 · RPI 2485
16/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2419