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Girassol alimentação natural

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2017 por GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP, processo nº 912599278, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912599278
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP
CNPJ do titular21.356.422/0001-74
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barra dietética de cereais;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Cacau; Chá*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Lanches à base de cereais; Mel; Pão; Preparações feitas com cereais; Xarope de agave [adoçante natural]; Açúcar de fruta; Floco de cereal; Pasta de amendoim;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912599278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 24/09/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridades apontadas como impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2594
  3. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190110638 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIRASSOL EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824420985 (ARROZ GIRASSOL), 824432568 (GIRASSOL PÃES E DOCES), 828792496 (ARROZ GIRASSOL), 829479422 (GIRASSOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007230532 (GIRASSOL), Processo 822097206 (GIRASSOL) e Processo 910109567 (FÉCULA DE MANDIOCA Girassol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item "Barra dietética de cereais", por não pertencer à classe 30 solicitada. código IPAS024 · RPI 2510
  5. 21/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL(11) 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares onde se enquadra o item requerido "Barra dietética de cereais", tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2485
  6. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912599278 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.