Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/04/2017 por ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE 24875104391,
processo nº 912595450, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912595450
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água de javel [água sanitária] [hipoclorito de potássio]; Produtos para alvejar roupa; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para lavanderia; Produtos para limpeza; Produtos para polir; Sabões de avivamento de cores [têxtil]; Sabões*; Água para tirar mancha; Substância abrasiva para limpeza;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180371229 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2583
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180371229 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
04/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz RELUZ IND. E COM. DE PROD. DE AÇO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902973509 (Reluz) e Processo 824917294 (RELUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2487
12/09/2017Notificação de oposição850170164324 de 13/07/2017 e 850170121644 de 30/05/2017código IPAS423 · RPI 2436
16/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2419
Mesma marca em outras classes
RELUZ07 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
RELUZ36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
RELUZ37 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)