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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2017 por GABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA, processo nº 912589299, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912589299
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/04/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; Serviços de clínica médica; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Tratamento médico;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908162600 (INNOVATO CLINICA MEDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
09/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2418

Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912589299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.