Clinica Odontológica Bela Vista

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2017 por Clinica Odontologica Bela Vista LTDA ME, processo nº 912567848, nas classes 44. Registro em vigor até 31/10/2033.

Número do processo	912567848
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/04/2017
Data da concessão	31/10/2023
Vigência até	31/10/2033
Titular	Clinica Odontologica Bela Vista LTDA ME
CNPJ do titular	14.123.334/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Clínica odontológica, dentista; estética facial, beleza (tratamento);

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2756
17/10/2023 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Deferido conforme determinação judicial:Ação de Nulidade de Ato Administrativo c/c Tutela de Urgência, proposta por CLÍNICA ODONTOLÓGICA BELA VISTA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022120-45.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.003664/2021-34).Trânsito em julgado de acórdão que negou provimento à apelação e manteve a sentença de procedência, abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO paraanular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize odeferimento do pedido de registro nº 912.567.848, para a marca mista CLÍNICAODONTOLÓGICA BELA VISTA, com consequente deferimento do referidoregistro, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista daPropriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima." código IPAS029 · RPI 2754
17/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210002770 (19/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo c/c Tutela de Urgência, proposta por CLÍNICA ODONTOLÓGICA BELA VISTA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022120-45.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.003664/2021-34).Trânsito em julgado de acórdão que negou provimento à apelação e manteve a sentença de procedência, abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO paraanular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize odeferimento do pedido de registro nº 912.567.848, para a marca mista CLÍNICAODONTOLÓGICA BELA VISTA, com consequente deferimento do referidoregistro, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista daPropriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima." código IPAS639 · RPI 2754
18/05/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210002770 (19/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo c/c Tutela de Urgência, proposta por CLÍNICA ODONTOLÓGICA BELA VISTA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022120-45.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.003664/2021-34). código IPAS462 · RPI 2628
12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190007735 (11/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA LTDA ME Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior código IPAS235 · RPI 2610
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190007735 (11/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA LTDA ME Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
21/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912475404 (BELA VISTA DIAGNOSTICO POR IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2498
23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)

2.9.10 Dentes, dentaduras
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912567848 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.