® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SANTA MARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2017 por LATICINIOS CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA - ME., processo nº 912556390, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912556390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICINIOS CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA - ME.
CNPJ do titular20.778.874/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Queijos; Coalho de queijo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912556390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180361032 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2578
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180361032 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LATICÍNIOS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827738145 e 828756660. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818264403 (OVOS SANTA MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  4. 12/09/2017 Notificação de oposição 850170143196 de 21/06/2017 código IPAS423 · RPI 2436
  5. 02/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2417

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LATICINIOS CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA - ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912556390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.