Marca Nominativa depositada no INPI em
07/04/2017 por DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.,
processo nº 912554223, nas classes 41.
Registro em vigor até 25/06/2034.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/11/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240012831 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 24.00.01.34.36. Processo nº 12448.732587/2011-19. Processo SEI nº 52402.013238/2024-51.<br />código IPAS462 · RPI 2812
27/08/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240342562 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2799
25/06/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2790
28/05/2024Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2786
28/05/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230010102 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5102214-09.2023.4.02.5101, (Processo INPI-SEI nº 52402.011320/2023-61). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 912.554.223, referente à marca nominativa ?JAZZ ALL NIGHTS?, para assinalar serviço pertencente à classe 41 (?Espetáculos artísticos?), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br />código IPAS639 · RPI 2786
28/11/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010102 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5102214-09.2023.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.011320/2023-61).<br />código IPAS462 · RPI 2760
30/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180351242 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2582
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180351242 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
21/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva para os serviços a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2485
02/05/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2417
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