Sol Escola de Música

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2017 por LEONARDO BATISTA GARCIA 25764556899, processo nº 912537345, nas classes 41. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo	912537345
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/04/2017
Data da concessão	01/09/2020
Vigência até	01/09/2030
Titular	LEONARDO BATISTA GARCIA 25764556899
CNPJ do titular	23.922.300/0001-23
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares; Serviços de educação; Serviços de ensino; Aulas particulares; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912537345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180337496 (01/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEONARDO BATISTA GARCIA Procurador: Raul Barcelo de Souza código IPAS237 · RPI 2580
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180337496 (01/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): LEONARDO BATISTA GARCIA Procurador: Raul Barcelo de Souza Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
14/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904854167 (SOL), 911240403 (SOL SCHOOL OF LIFE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904130444 (Sol Instituto Terapêutico) e Processo 829995919 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
02/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2417

Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência
26.1.3 Um círculo ou elipse
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912537345 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.