CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA UM ESPAÇO PARA CRESCER
Registro de marca nulo
Marca Mista depositada no INPI em
30/03/2017 por MNM CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA LTDA - ME,
processo nº 912506229, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Serviços de educação; Serviços educacionais prestados por escolas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230003352 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre tutela e anota sentença - Ação Ordinária Nulidade de Registro de MarcaReferências: Processo nº 1080628-16.2022.4.01.3300 - 13ª VF BA - INPI 52402.002970/2023-15 - Registro de Marca nº 912.506.229 - CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - Cumprimento de tutela e anotação da sentença [Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos trazidos a julgamento, para declarar a nulidade do Registro de Marca concedido pelo INPI à empresa ré (RPI 2535), que fica impedida de usar a marca/nome similar ao da autora (CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA), devendo cessar todo tipo de propaganda e publicidade relacionada a tais elementos de identificação - inclusive nas redes sociais (facebook e instagram) ? e promover a alteração do registro de seu nome comercial perante todos os órgãos competentes, reconhecendo-se e declarando-se que o nome comercial CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA é de uso exclusivo da autora. - Estando presentes os requisitos de verossimilhança e de risco ao resultado útil do processo, ANTECIPO A TUTELA DE MÉRITO para determinar que o INPI promova a nulidade do RPI 2535 e a parte autora cumpra a obrigação de fazer que a presente sentença encerra] Registro de marca anotado como NULO.<br />código IPAS462 · RPI 2788
19/09/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200031712 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230003352 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912506229 (CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA UM ESPAÇO PARA CRESCER)código IPAS499 · RPI 2750
04/04/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230003352 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Ref: Ação nº 1080628-16.2022.4.01.3300 - 13ª VF/BA - Na origem Ação de Abstenção de Uso de Sinal Visual - 0505133-21.2018.8.05.0001 - 2ª Vara Empresarial de Salvador - TJBA - INPI 52402.002970/2023-15 - Registro de marca nº 912.506.229 - CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA UM ESPAÇO PARA CRESCER<br />código IPAS462 · RPI 2726
24/03/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200031712 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2568
06/08/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2535
09/07/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2531
27/02/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180032823 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MNM CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2460
10/10/2017Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850170141343 (19/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL DE JESUS GOMES<br />código IPAS185 · RPI 2440
18/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2415