CONSTELAÇÃO FAMILIAR XAMÂNICA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2017 por PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, processo nº 912495510, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	912495510
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/03/2017
Data da concessão	22/01/2019
Vigência até	22/01/2029
Titular	PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Informação em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912495510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190143623 (13/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PATRICIA VALERIA VIEIRA GOMES BELDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XVII do mesmo dispositivo legal. código IPAS530 · RPI 2714
25/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190143623 (13/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PATRICIA VALERIA VIEIRA GOMES BELDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda código IPAS400 · RPI 2529
22/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2507
27/11/2018 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Excluído da especificação o termo "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber", tendo em vista que o requerente não se trata de entidade de representação de classe. código IPAS029 · RPI 2499
11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Mesma marca em outras classes

CONSTELAÇÃO FAMILIAR XAMÂNICA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CONSTELAÇÃO FAMILIAR XAMANICA 44 · Registro de marca em vigor
CONSTELAÇÃO FAMILIAR XAMANICA 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.1.25 Outros homens
26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.3 Árvores ou arbustos que tenham outra forma

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912495510 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.