Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2017 por FRANCISCA AYRLE CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME,
processo nº 912489855, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912489855
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Antiderrapantes para sapatos; Calçados *; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Saltos para calçados; Sandálias;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900428856 (Menina Linda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2867
14/08/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame sobrestado para aguardar decisões sobre anterioridades semelhantes.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 810100324713 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826356427 (MENINA LINDA MEU JEITO DE SER), Petição 301160001307 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826356427 (MENINA LINDA MEU JEITO DE SER), Processo 900428856 (Menina Linda) e Processo 830734783 (LINDA MENINA)código IPAS142 · RPI 2484
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414